Contrato para Designer Freelancer
Designers freelancers precisam de contratos que protejam seus direitos autorais e garantam o pagamento pelas revisões. Use nosso modelo específico para projetos de design — incluindo cláusulas de propriedade intelectual, rodadas de revisão e prazo de aprovação.
Por que usar um contrato?
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Segurança jurídica básica
Formaliza o acordo entre as partes e reduz riscos de inadimplência.
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Escopo bem definido
Evita cobranças extras surpresa e mal-entendidos sobre entregas.
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Proteção de pagamento
Define multas por atraso e condições de rescisão com clareza.
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Direitos autorais
Delimita quem é dono do trabalho após a quitação do contrato.
Como funciona
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Preencha os dados do contratante e do contratado.
- 2
Descreva o serviço, valor, prazo e forma de pagamento.
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Ative as cláusulas relevantes (propriedade intelectual, NDA, garantia).
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Visualize o contrato e baixe o PDF gratuitamente.
O contrato para designer freelancer precisa resolver um problema que contratos genéricos ignoram: quem é dono do trabalho? Em design, a propriedade intelectual é o coração de tudo. Sem uma cláusula específica, o cliente pode usar sua logo, identidade visual ou material gráfico em contextos que você não autorizou — e juridicamente, você teria dificuldade de contestar. O contrato correto define o que está sendo entregue, em quais formatos, para quais usos, e a partir de quando o cliente tem pleno direito de uso.
Outro ponto crítico para designers é o número de revisões. 'Ajustes' ilimitados são o maior inimigo da rentabilidade de um projeto criativo. O contrato deve especificar quantas rodadas de revisão estão incluídas no valor, o que conta como revisão (alteração de conceito é diferente de ajuste de cor) e qual o valor de revisões adicionais. Definir isso por escrito, antes de começar, é o que separa um projeto lucrativo de um projeto que virou trabalho gratuito.
Além da propriedade intelectual e das revisões, um bom contrato para designer deve cobrir: prazo de aprovação de cada etapa (se o cliente não aprovar em X dias, o projeto avança), responsabilidade por conteúdo fornecido pelo cliente (textos, fotos, logos de terceiros), e o que acontece se o projeto for cancelado após aprovação de conceito — quando parte significativa do trabalho já foi entregue.
- Especifique quais formatos de arquivo serão entregues: PSD, AI, PDF, PNG, SVG — cada um tem um uso
- Inclua uma cláusula de aprovação por etapa — conceito, refinamento e arte-final são etapas distintas
- Defina que o cliente só recebe os arquivos editáveis após o pagamento integral
- Registre no contrato o prazo mínimo que o cliente tem para fornecer materiais (textos, fotos)
- Para identidades visuais, inclua o número de opções de conceito apresentadas na primeira etapa